Novembro é época de 年末調整 (nenmatsu chōsei), o ajuste de imposto de fim de ano feito pela empresa. Se você paga seguro de vida, saúde ou previdência privada, o nenmatsu chosei seguro de vida pode diminuir o imposto que você paga. Neste ano há uma novidade para quem sustenta dependentes com menos de 23 anos.
Este texto é educativo. Para o seu caso, confirme com o setor de pessoal da empresa, a prefeitura ou a 税務署 (zeimusho).
O que é a dedução do seguro de vida
É a 生命保険料控除 (seimei hoken-ryō kōjo). O valor que você pagou de prêmio durante o ano pode ser descontado da base de cálculo do imposto. Isso não é dinheiro devolvido na hora. É um desconto na renda que serve de base para o imposto.
Quem é empregado (会社員, kaishain) costuma fazer isso no nenmatsu chosei, pela empresa. Quem é autônomo ou não passa pelo nenmatsu chosei faz o mesmo na 確定申告 (kakutei shinkoku).
As três categorias que aparecem no comprovante
No papel que a seguradora envia, o 控除証明書 (kōjo shōmeisho), o prêmio vem separado em categorias. Desde 2012 são três: seguro de vida geral, 介護医療保険料 (kaigo iryō, cuidados e médico) e previdência individual, com limite somado de 12万円.
- 一般生命保険料 (ippan seimei): seguro de vida em geral.
- 介護医療保険料 (kaigo iryō): parte de internação, tratamento e cuidados.
- 個人年金保険料 (kojin nenkin): previdência individual em contratos que se enquadram nas regras.
Contrato novo e contrato antigo
O comprovante também diz se o contrato é 新 (shin, novo) ou 旧 (kyū, antigo). Contratos feitos a partir de 1º de janeiro de 2012 são "novos". Contratos de 31 de dezembro de 2011 ou antes são "antigos".
| Tipo | Limite de dedução (imposto de renda, 所得税) |
|---|---|
| Contrato novo, por categoria | 40.000 ienes em cada categoria, com limite total de 12万円 |
| Contrato antigo (geral) | 50.000 ienes |
| Novo e antigo juntos na mesma categoria | soma de até 40.000 ienes, ou só o antigo, o que for melhor |
A dedução do imposto de residência (住民税, jūminzei) usa outra tabela, com valores menores. Confirme na prefeitura.
Novidade de 2026: dependentes com menos de 23 anos
Desde o ano fiscal de 2026 (令和8年分), quem tem dependente com menos de 23 anos pode deduzir até 60.000 ienes na categoria geral dos contratos novos, em vez de 40.000. Segundo a Receita (国税庁), o prazo da regra foi estendido até o ano fiscal de 2027 (令和9年分).
O que você precisa saber:
- O teto total continua 12万円. A soma das três categorias é a mesma de antes.
- Vale só para a categoria geral dos contratos novos. Cuidados médicos e previdência não mudam.
- Não é automático. É preciso calcular o prêmio novo pela fórmula específica (計算式Ⅱ) e preencher o campo do dependente.
- Quem conta como dependente? É um parente com menos de 23 anos que vive do mesmo orçamento e tem renda anual estimada de até 62万円 (cerca de 136万円 se for só salário). Confirme o seu caso com a empresa.
- Casal que trabalha: segundo as orientações da Receita, os dois cônjuges podem aplicar essa regra.
Em Aichi, Shizuoka, Gifu, Mie, Gunma e Fukui, muitas famílias brasileiras têm filhos estudando. Vale conferir se esse campo se aplica a você antes de entregar o papel.
Passo a passo para entregar o papel
- Separe o comprovante. Ele costuma chegar por correio ou ficar disponível online no outono, conforme a seguradora. Se não chegou, peça uma segunda via à seguradora.
- Pegue o formulário da empresa. É o 給与所得者の保険料控除申告書 (kyūyo shotokusha no hokenryō kōjo shinkokusho), entregue pela empresa.
- Copie os valores por categoria. Veja se está marcado 新 ou 旧 e se é 一般, 介護医療 ou 個人年金. Use o campo certo.
- Use o valor de 申告額 (shinkoku-gaku). É o valor estimado até dezembro, que consta no comprovante.
- Anexe o comprovante e entregue no prazo da empresa.
Também existe o formato digital. Desde 2019, a seguradora pode emitir o comprovante em dados eletrônicos, que se anexam ao formulário e vão para a empresa ou para a 税務署. Isso só funciona se a empresa aceitar. Se não aceitar, dá para converter o arquivo em PDF com QR code pelo site da Receita e imprimir.
Prazo do nenmatsu chosei
Cada empresa define a data. Normalmente cai entre o início e o meio de dezembro. Pergunte ao setor de pessoal.
Perdeu o prazo? Ainda dá para pedir restituição (還付申告, kanpu shinkoku) em até 5 anos. Fale com a 税務署.
E o seguro de incêndio? Existe a dedução de terremoto
Muita gente acha que o 火災保険 (kasai hoken) entra no desconto. Não entra. A dedução de seguro contra danos foi extinta em 2007 e substituída pela 地震保険料控除 (jishin hoken-ryō kōjo), que cobre só a parte de terremoto.
- Limite no imposto de renda: 50.000 ienes. No imposto de residência: 25.000 ienes.
- Coberturas extras, como a de despesas de incêndio causado por terremoto, não entram nessa dedução.
- O comprovante informa quanto do prêmio conta como "地震保険料". Use esse valor.
O que está coberto depende da apólice. Confira na sua.
Perguntas frequentes
Quem é autônomo ou não faz nenmatsu chosei também pode deduzir?
Sim, em geral. A dedução entra na 確定申告 (kakutei shinkoku), normalmente feita no início do ano seguinte. Guarde os comprovantes. Para detalhes, procure a 税務署.
Perdi o comprovante. O que faço?
Peça uma segunda via à seguradora, pelo telefone do contrato ou pelo site. Muitas oferecem a versão digital. Faça o pedido com antecedência, para não perder o prazo da empresa.
A novidade de 2026 vale para o imposto de residência?
As fontes consultadas descrevem a regra para o imposto de renda (所得税). Para o 住民税, confirme na prefeitura onde você mora.
Resumo rápido
- O nenmatsu chosei é a hora de usar o comprovante do seguro de vida (控除証明書).
- Copie por categoria: 一般, 介護医療 ou 個人年金. Confira se é 新 ou 旧.
- Contratos novos: até 40.000 ienes por categoria. O teto somado é 12万円.
- Em 2026, quem sustenta dependente com menos de 23 anos pode chegar a 60.000 ienes na categoria geral dos contratos novos. Não é automático.
- O seguro de incêndio não entra, mas a parte de terremoto sim (地震保険料控除).
- Prazo: o da empresa, em geral em dezembro. Depois, dá para pedir 還付申告.
- Dúvidas? Pergunte à empresa, à prefeitura ou à 税務署.
Leia também
Fontes consultadas
- 国税庁 生命保険料控除の限度額計算
- 国税庁 確定申告書等作成コーナー 生命保険料控除
- 国税庁 控除証明書等の電子的交付について
- 国税庁 年末調整手続の電子化及び年調ソフト等に関するFAQ(令和8年10月改訂版)
- 令和8年分 年末調整2026 申告書の変更点(道濟会計事務所)
- 23歳未満の子がいる人の生命保険料控除(税理士解説)
- 火災保険は年末調整で控除できない|地震保険料控除の上限
Imagem de capa: stevepb / Pixabay
Aviso: este artigo tem caráter apenas informativo. Regras e valores podem mudar,
e coberturas, condições e indenizações dependem de cada apólice. Para o seu caso,
confirme com a sua seguradora ou fale com a gente.
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